O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo



Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é bastante imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida de 100 metros. Quem opta pela advocacia tem de que entender que vai demorar muito tempo de modo a ter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneração 1 pouco melhor.

Pelo exatamente POR DIA por sua publicação no "Diário Oficial da União", porfoim, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, qual insiste em pedir Muito mais prazo para a adesãeste por produtores e agroindústrias ao cronograma de renegociação e condições especiais por pagamento para frigoríficos.

Porém, por qual não trazer R$ 100 bilhões de modo a este Brasil? Esse projeto está parado. Tal é uma das coisas qual dá executar na área tributária que podem vir a gerar arrecadação, a ser boas para os contribuintes.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Certos entendimentos qual têm sido fabricados na Primeira Instância é de qual não há receita consolidada se o pagamento não foi realizado e, logo, o imposto não deveria ser cobrado usando base nesse valor especulativo", disse.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada como 1 todo. Espero que essa seja a orientaçãeste jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisão que traz 1 pouco mais por conforto de modo a ESTES contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

Por acordo com matéria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após 3 meses do negociações com o setor por agronegócios, este governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, que Procura uma solução para as dívidas e ESTES pagamentos futuros do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

ConJur — É possível criar 1 balanço e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Luiz Gustavo Bichara — Demasiado difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem qual este contribuinte tinha razão, porém que nãeste daria de modo a deferir aquilo, e de que era melhor impetrar 1 Mandado do Segurança.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência bem Colossal à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. Este advogado Ainda mais qual representa o cliente, ele presenta este cliente judicialmente.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas com este presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da sua própria campanha, ponderei de que a OAB tem clique no site um papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a por de que é ela a legitimada universal de modo a propositura de ADI — como já firmado pelo STF — com o teste da verificação por pertinência temática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente de modo a atuar no controle concentrado.

A importância, explica este advogado, é qual nesse RE este Supremo definirá se ESTES crfoiditos por ICMS podem possibilitar acabar a ser aniquilados pelas contribuições para a seguridade social.

Outro motivo é que este Conselho Federal da OAB possui já em trâmite no STF dezenas do ADIs — tais como é Parcela em dezenas de outras ações — de que versam A cerca de matéria tributária, e de que necessariamente carecem do 1 acompanhamento dedicado e especializado", resume.

Só pelo instante da liquidaçãeste da obrigaçãeste é que pode ser submetida a tributaçãeste especíTeimavive", afirmou André Gomes.

Acontece qual todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, possui medo por tomar uma decisãeste, embora correta na convicçãeste dele, e sofrer alguma represália.

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